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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 16:57
Defesa do ex-presidente Lula pede suspeição de desembargador da Operação Lava Jato
Advogados do ex-presidente disseram ter movido ação nesta terça (18). Eles já haviam pedido para magistrado esclarecer relação com Moro.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:24
Teori inclui provas de relação entre ex-presidente Lula e André Esteves em denúncia no STF
Pedido tem como base a delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral; segundo ele, o banqueiro é é um dos principais mantenedores do Instituto Lula, responsável por organizar as palestras do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:17
Defesa de ex-presidente Lula pede ao Supremo Tribunal Federal suspensão da nova fase da Lava Jato
Para advogados, condução coercitiva é 'desnecessária' e há 'concertação'. Pedido integra ação sob análise de Rosa Weber, que ainda não decidiu.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:32
TJ limita a 20% multa aplicada a consumidor que desiste de pacote turístico
A ANADEC ajuizou a ação porque a Fênix Operadora Turística colocou nos contratos para aquisição de pacote turístico cláusula pela qual o comprador que desistisse da viagem perderia de 20% até 100% do valor do reembolso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.
Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:20
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Civil e processo civil. Litigância de má-fé. Condenação solidária do advogado. Impossibilidade.
É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 16:42
Lula é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia
A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, saiu nesta quarta-feira (6) e é a segunda que condena o ex-presidente; cabe recurso.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 17:12
Gilmar Mendes diz que recurso de Lula à ONU é ação 'precipitada' e de 'índole política'
Na peça, o ex-presidente fez críticas ao que considera 'abuso de poder' do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 17:10
Justiça autoriza CPI da Petrobras a ouvir Duque na PF em Brasília
Na segunda-feira, ele e outras 27 pessoas foram denunciadas pelo MPF. Ex-diretor voltou a ser preso e teve 131 obras de arte apreendidas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 17:30
Justiça interdita carceragens de delegacias reprovadas pelo CNJ
Além de irregular a permanência de presos em delegacias,condições de higiene são muito precárias
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 09:09
Presidente Dilma Rousseff apresenta nesta segunda-feira defesa à comissão do impeachment
Advogado-geral da União deve fazer defesa pessoalmente aos deputados. Relator do processo afirmou que poderá antecipar apresentação do parecer.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:31
Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ
A PF informou que foram presos Dário Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia, e Guilherme Esteves, apontado pela PF como operador do esquema
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:15
Dilma diz estar 'bastante satisfeita' com votação sobre meta fiscal
A presidente Dilma Rousseff falou pela 1ª vez sobre a decisão do Congresso Nacional de aprovar o texto-base da proposta enviada pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Citação por mandado. Admissibilidade.
Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 08:54
Sérgio Moro defere pedido da defesa, e Lula e Temer serão testemunhas de Eduardo Cunha
Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:13
Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra ex-presidente Lula para Justiça do DF
A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 15:14
Ordem dos Advogados do Brasil requer ao Senado afastamento imediato de Delcídio do Amaral
A OAB Nacional encaminhará ao Senado Federal requerimento para o afastamento imediato de Delcídio do Amaral (PT-MS) enquanto é investigado pelo Conselho de Ética da casa.